Itália alerta que a corretora Binance não tem autorização para operar no país

Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (CONSOB), a reguladora de valores mobiliários da Itália, é a mais nova agência governamental a emitir um alerta contra a Binance, afirmando que a corretora cripto não tem autorização para operar no país.

“Consob alerta aos poupadores que as empresas do ‘Binance Group’ não estão autorizadas a fornecer serviços de investimentos e atividades na Itália, nem mesmo por meio do site www.binance.com”, afirmou a reguladora nesta quinta-feira (15).

O alerta é válido, apesar de certas seções da Binance.com, incluindo derivativos e tokens acionários, estarem em italiano, segundo a CONSOB. Binance.com está disponível no idioma italiano desde 2018.

Em resposta ao The Block, um porta-voz da corretora afirmou:

Estamos cientes do alerta da CONSOB e podemos confirmar que Binance.com não opera fora da Itália. Não possui um impacto direto nos serviços fornecidos na Binance.com.

Tomamos uma abordagem colaborativa ao trabalhar com reguladores e levamos nossas obrigações de compliance muito a sério. Estamos sempre a par das mudanças em políticas, normas e leis nesse novo setor.

Sanções globais

O alerta da CONSOB é bem parecido com as notificações enviadas e as ações tomadas por outros reguladores contra a Binance nas últimas semanas.

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Tudo começou quando a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) baniu a Binance Markets Limited (BML) — a entidade britânica da Binance —, afirmando que a empresa não tem autorização para operar no país.

O comunicado também disse que nenhuma outra entidade do Binance Group estava autorizada a operar no Reino Unido mas, já que a principal corretora da Binance não possui sede no Reino Unido, é provável que não esteja no escopo do regime cripto local.

Porém, o alerta da FCA já parece ter impactado os negócios da Binance.

A corretora está perdendo o acesso a plataformas “on-ramps” — que convertem moedas fiduciárias em cripto — de diversos bancos britânicos, incluindo o Santander UK e Barclays, que decidiram bloquear pagamentos de usuários à Binance.com.

A própria Binance suspendeu depósitos de clientes da rede Single Euro Payments Area (SEPA) devido a “acontecimentos fora do nosso controle”. A rede SEPA permite que clientes enviem euros por todos os 36 países.

Além da Itália e do Reino Unido, reguladores de outros países — incluindo EUA, Japão, Tailândia, Polônia, Ilhas Cayman e Brasil — emitiram alertas ou tomaram medidas recentemente contra a corretora.