UE endurece regras e impõe tarifa de 50% para importações extras de aço

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A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (30) a redução do volume anual de aço que poderá entrar na União Europeia sem cobrança de tarifa.

O volume foi reduzido em 47%, limitando as importações a 18,3 milhões de toneladas por ano. Com isso, os embarques que ultrapassarem esse limite estarão sujeitos a uma tarifa de 50% em 26 categorias de produtos siderúrgicos.

O novo regime, que entra em vigor a partir de 1º de julho, substitui as atuais salvaguardas comerciais e faz parte da estratégia da UE para proteger sua indústria do aço diante do excesso de oferta global.

Segundo a Comissão Europeia, o objetivo é fortalecer a indústria siderúrgica do bloco e elevar a utilização da capacidade das usinas para cerca de 80%, criando condições para novos investimentos e preservação da competitividade do setor.

Pelas novas regras, metade das cotas livres de tarifa será reservada aos países que possuem acordos de livre comércio com a União Europeia. A outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, incluindo os próprios países que já contam com acordos preferenciais.

A Comissão destacou que cerca de 80% das importações de aço da UE vêm de países com acordos de livre comércio. Por isso, o bloco buscou limitar os impactos sobre esses parceiros. Na prática, a maioria deles terá uma redução de acesso ao mercado europeu menor que a queda média de 47% prevista no novo regime.

Além das mudanças tarifárias, a União Europeia também criará novas exigências de rastreabilidade. Importadores precisarão informar onde ocorreu a etapa conhecida como melt and pour, processo em que o aço é fundido e moldado pela primeira vez.

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A medida pretende aumentar a transparência da cadeia de suprimentos e dificultar práticas de triangulação comercial, especialmente envolvendo produtos de origem chinesa.

As novas regras chegam em um momento de aumento das barreiras comerciais no mercado global de aço. A Comissão Europeia avalia que o excesso de capacidade produtiva continua pressionando os preços internacionais e afetando a competitividade dos fabricantes europeus.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que a sobrecapacidade global do setor pode ultrapassar 720 milhões de toneladas até 2027.

Segundo autoridades europeias, o endurecimento das tarifas adotado recentemente por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá também tem contribuído para o desvio de exportações asiáticas para o mercado europeu, ampliando a pressão sobre os produtores locais.