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EUA

EUA: Receita Federal busca estudar criptomoedas de privacidade para programa-piloto

02/07/2020 - 14:58
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
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O objetivo do IRS é entender como criptomoedas de privacidade e ferramentas que tornam transações anônimas funcionam para ultrapassar essa barreira quando precisar realizar investigações (Imagem: Unsplash/@robin_inizan)

O Serviço Interno de Receita (IRS, na sigla em inglês) dos EUA publicou um pedido de informações (RFI) sobre possíveis ferramentas usadas para rastrear diferentes tipos de transações de criptoativos como parte de um programa-piloto de pesquisa.

Informações sobre o programa-piloto estão reunidas em um RFI publicado pela agência na última terça-feira (30).

O piloto apresenta diversas áreas de foco, incluindo criptomoedas de privacidade e protocolos de transação em segunda camada, como a Lightning Network. Possíveis candidatos têm até o dia 14 de julho para enviar suas respostas.

“Esse RFI é relacionado a um programa-piloto do Divisão de Investigação Criminal (CI) do IRS. A CI de Crimes Cibernéticos busca por informações sobre sistemas que permitirão a desenvolvedores e verificadores realizarem pesquisas investigativas de transações de registros distribuídos que envolvam criptomoedas privadas, como monero (XMR), zcash (ZEC), dash (DASH), grin (GRIN), komono (KMD), verge (XVG) e horizon (ZEN); redes de protocolo ‘off-chain’ de segunda camada, como Lightning Network, Raiden Network e Celer Network; chains paralelos, como Plasma e OmiseGo; bem como desafios de rastreabilidade de transações de registro distribuído após a integração do algoritmo de Assinaturas de Schnorr.”

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Além disso, o IRS destacou que tais ferramentas forneceriam um benefício para investigadores que buscam ultrapassar a barreira da anonimidade ligada com as transações rastreadas.

“Ao adquirir aplicações para permitir uma investigação que rastrear mais facilmente criptomoedas de privacidade e outros protocolos que fornecem anonimidade para agentes criminosos permitiria que investigações fossem mais eficazes, bem como facilitar um nível maior de dissuasão ao tornar mais difícil a ocultação de atividades criminosas. Também fornecerá uma eficácia investigativa que é limitada atualmente”, explica o documento.

O anúncio da agência reconhece que “existem poucos recursos investigativos para o rastreamento de transações” nessas áreas e que “o programa de Crimes Cibernéticos da CI busca ultrapassar essa tendência por meio dessa RFI”.

Em protocolos de segunda camada, principalmente Lightning e Raiden, o IRS afirmou que “apesar de protocolos de segunda camada terem sido rejeitados por muitos da comunidade de apoio de investigação, existem claras evidências de que é uma rede crescente”.

IRS nunca escondeu suas ambições de reforçar suas habilidades investigativas.

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No início deste ano, o IRS estava entre um grupo de agências que buscava por mais financiamento do Congresso para alimentar tais expansões. O IRS afirmou que queria US$ 40,45 milhões para “Expandir Iniciativas Cibernéticas e de Criptomoedas em Cumprimento à Lei”, de acordo com documentos públicos.

Recentemente, o IRS surgiu como uma das diversas agências interessadas nas ferramentas analíticas desenvolvidas pela corretora de criptoativos Coinbase. A listagem pública na base de dados do Sistema para Gestão de Recompensas (SAM) do governo dos EUA parece ter ficado inativo desde então.

IRS apresentou uma conferência em março com o objetivo direto de conectar sua equipe com membros da indústria cripto, fornecendo um curso rápido sobre os aspectos particulares da tecnologia, bem como de suas implicações para a autoridade fiscal americana.

Foi durante esse evento que representantes de corretoras americanas pediram por mais transparência do setor regulatório.

Confira o documento sobre o pedido de informações do IRS:

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 02/07/2020 - 15:01