Na semana da Cúpula do Clima, senadores querem adaptar política nacional ao Acordo de Paris

Na semana em que ocorre a Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, senadores tentam colocar na pauta de votações um projeto de lei que busca adaptar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao Acordo de Paris.

O acordo, firmado em 2015 e assinado pelo Brasil, busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global. O pedido de inclusão desse projeto (PL 6.539/2019) na pauta foi feito na reunião de líderes desta quinta-feira (22) pela liderança da minoria no Senado.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) e tem como relator o senador Jacques Wagner (PT-BA). O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o projeto estabelece condições para recepcionar o Acordo de Paris, com várias questões de princípios e estruturais. Além disso, ressaltou ele, o texto atualiza a PNMC aos novos desafios relativos à mudança do clima e supre lacunas nessa política.

— Esse projeto de lei é muito importante. Estamos tentando aproveitar essa deixa da Cúpula do Clima para mostrar que, apesar de tudo, o Brasil está fazendo alguma coisa nesse setor. Por isso, pedimos ao presidente [do Senado, Rodrigo Pacheco] que fosse colocado em pauta na semana que vem. É possível que isso aconteça — disse Jean Paul após a reunião.

Críticas

Entre os senadores que se manifestaram sobre a cúpula, o tom predominanete foi de críticas e ceticismo sobre a postura do Brasil na questão ambiental.

A líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse esperar que o discurso de Bolsonaro represente uma “virada” na forma como o governo vem tratando o meio ambiente.

“Falo de virada porque é fato que o governo fez durante dois anos o oposto do que prometeu hoje. Por exemplo: cortou drasticamente os recursos para a fiscalização de combate ao desmatamento; reduziu ações de fiscalização; enfraqueceu o Ibama e o ICMBio. O resultado disso a gente conhece: o Brasil quebrou recordes de desmatamento no ano passado”, disse a senadora.

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Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), tirar do papel as promessas feitas pelo presidente exige vontade política, transparência, planejamento e gestão. Ele também afirmou que para construir o desenvolvimento sustentável é preciso equilibrar economia e proteção ambiental.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que já foi presidente da CMA, afirmou que Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agem como se fossem sequestradores exigindo resgate quando condicionam a preservação das florestas a contrapartidas financeiras. Para ele, trata-se de um truque para terceirizar a culpa pela “omissão criminosa” do governo.

Segundo o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), o Brasil não precisa de guerra nas redes sociais, mas sim de gestão eficiente e políticas públicas sérias. Ele ressaltou que, na gestão de Ricardo Salles, o desmatamento não foi reduzido e a fiscalização não melhorou. “Estamos queimando nosso futuro”, disse.

Para o senador Fernando Collor (Pros-AL), a Cúpula do Clima é uma oportunidade importante para o Brasil resgatar o espírito da Rio 92, realizada quando ele era presidente do país. A Rio 92 reuniu cerca de 180 chefes de estado e de governo e consolidou uma agenda global para o meio ambiente. Na visão do senador, passados 30 anos, muitos compromissos assumidos ainda seguem pendentes e países desenvolvidos continuam a ser alguns dos maiores poluidores do planeta.

“Ao Brasil, cabe reiterar, com discurso claro e medidas efetivas, nosso compromisso histórico com a proteção do bioma amazônico e dos seus povos. Sabemos o que fazer e como fazer. Mãos à obra!”, disse Collor Pelo Twitter.

Pedido de informações

A bancada do PT também se manifestou sobre o pronunciamento fala de Bolsonaro. Os senadores desse partido acusaram o governo de mentir e apresentar dados de conquistas de governos anteriores, além de usar de dados falsos sobre recursos para o combate ao desmatamento.

“Bolsonaro usou conquistas do PT para exaltar a queda do desmatamento, deixando de lado que o problema voltou na sua gestão. E ainda disse ter fortalecido órgãos de controle. Mentira! Na Amazônia, o principal sistema de proteção, o Sipam [Sistema de Proteção da Amazônia], teve o pior repasse em 13 anos em 2020”, disse Paulo Rocha (PA), que é o líder do partido no Senado.

Paulo Rocha apresentou dois requerimentos de informação sobre o tema aos ministros da Defesa, General Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Um dos principais questionamentos é sobre o motivo da redução dos repasses ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em 46%, entre 2019 e 2020.