Fim da declaração do Imposto de Renda? Reforma tributária tem que facilitar a vida, diz Durigan

Dario Durigan, do Ministério da Fazenda (Paulo Pinto/Agência Brasil)

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (14) que a modernização do sistema tributário brasileiro avance até mesmo para o fim da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos moldes atuais.

Durante participação no evento Esfera Brasil, realizado em São Paulo, Durigan afirmou que a reforma tributária precisa ir além das mudanças nos impostos e servir para reduzir a burocracia enfrentada pelos contribuintes e pelas empresas.

“A reforma tributária precisa ser um facilitador na vida do empresário. A gente precisa automatizar os processos”, afirmou.

Nesse contexto, o ministro citou a declaração do Imposto de Renda como exemplo de uma obrigação que poderia ser simplificada diante da quantidade de informações que já chegam automaticamente à Receita Federal.

“A gente tem que ter o fim da declaração do Imposto de Renda para as pessoas físicas, já que a gente tem um Brasil todo conectado”, disse.

Durigan lembrou que instituições financeiras, planos de saúde e empregadores já fornecem à Receita informações sobre rendimentos e despesas dedutíveis dos contribuintes.

Na avaliação do ministro, o avanço da digitalização deveria permitir que o Estado utilizasse esses dados para reduzir as obrigações impostas aos cidadãos.

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“O Estado tem que, de fato, ser mais eficiente para não soar ou não ser, de fato, um entrave na vida dos empresários”, afirmou.

Reforma tributária entra na fase operacional

Durigan também afirmou que, após a aprovação das principais mudanças no Congresso, a reforma tributária entra agora em um desafio de implementação.

Segundo o ministro, a orientação dada à equipe econômica é evitar que o novo sistema crie novas camadas de burocracia.

“Não vamos criar burocracia, novos entraves. Temos que facilitar a vida, seja do pequeno, seja do grande empresário brasileiro”, disse.

O ministro também reconheceu que o governo não conseguiu evitar todas as exceções incluídas na reforma durante a tramitação no Congresso. Segundo ele, porém, o novo modelo representa um avanço em relação ao sistema anterior.

Durigan afirmou ainda que o governo pretende continuar revendo benefícios fiscais nos próximos anos, com o objetivo de reduzir distorções e permitir uma tributação mais equilibrada entre os diferentes setores da economia.