Senado americano suspende acordo de emenda para empresas cripto; o que vem por aí?

10 ago 2021, 14:54 - atualizado em 10 ago 2021, 14:54

Espera-se que o Senado Americano vote nesta terça-feirasobre o projeto de lei final que, em seguida, irá para a Câmara dos Deputados (Imagem: Unsplash/@ewankennedy19)

Uma tentativa de última hora para mudar os controversos requisitos de declaração de impostos incluídos no projeto de lei do Senado Americano “morreu na praia” na noite dessa segunda-feira (9).

O senador Pat Toomey havia apresentado uma emenda para isentar certos operadores da rede de cumprirem com os requisitos fiscais do Serviço Interno de Receita dos EUA (IRS, na sigla em inglês).

Isso porque o Senado Americano visa aprovar um pacote de infraestrutura. Toomey apresentou a emenda para obter um “consenso unânime”, ou seja, uma única objeção poderia suspender a proposta.

Como consequência, os senadores por trás da emenda queriam que houvesse um amplo consenso. “Existe um acordo, é bipartidário, a Casa Branca apoia… Podemos fazer isso agora”, disse Toomey.

Porém, depois que Toomey apresentou a emenda, o senador Richard Shelby fez uma petição para acrescentar sua própria emenda ao amplo projeto de infraestrutura: uma reserva de US$ 50 bilhões para a defesa. Em seguida, um pacote total foi derrubado após uma objeção de Bernie Sanders.

Surpreendentemente, o senador Ted Cruz propôs sua própria emenda que iria atingir a parte cripto do projeto de lei. “Se tivermos objeções”, disse Cruz, “terá efeitos devastadores”.

Novamente, Shelby fez uma petição de sua proposta para gastos de despesas. Cruz rejeitou essa petição. Como consequência, apenas Shelby se opôs à emenda cripto, pondo fim à unanimidade necessária.

Atualização às 14h54:

Após uma votação com 69 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Senado Americano aprovou o bilionário pacote de estímulos que precisará da votação dos deputados, que estão em recesso até setembro.

O texto recém-aprovado identifica qualquer pessoa que forneça “qualquer serviço que efetue transferências de ativos digitais em nome de outra pessoa” como “broker” — entidade que atua como intermediária entre um investidor e uma corretora de valores mobiliários — para fins de divulgação financeira ao IRS.

A indústria cripto imediatamente expressou seu receio de que, além de ter criptomoedas como alvo, o texto também afetará terceiros, como mineradores, stakers, operadores de nós e desenvolvedores de software, que terão de divulgar informações fiscais de usuários cripto.

Essa decisão é inviável, do ponto de vista tecnológico.