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Bê-a-bá Cripto: regulamentação

25/02/2020 - 13:30
justiça bitcoin
Clique nos links abaixo para conferir conteúdos sobre regulamentação (Imagem: Crypto Times)

Na nossa série “Bê-a-bá Cripto“, apresentamos diversos conteúdos específicos para que você entenda o passo a passo (o bê-a-bá) do mercado cripto.

Primeiramente, apresentamos um glossário sobre conceitos básicos, estratégias de investimento e tipos de negociação em criptoativos.

Em seguida, compilamos matérias sobre mineração, termo amplamente utilizado quando se fala em blockchain e bitcoin.

Hoje, apresentamos um conjunto de artigos sobre regulamentação, para que você entenda por que criptoativos são vistos com maus olhos por autoridades em todo o mundo.

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Enquanto uns são favoráveis a cripto, outros demonstram seu descontentamento com a nova tecnologia (Imagem: Pixabay/QuinceMedia)

Não é novidade que os EUA são o país mais rigoroso quando se fala de criptoativos.

Isso tudo começou em 2017, quando ofertas iniciais de moeda (ICOs), que emitiam tokens para financiar seu desenvolvimento, levantaram bilhões de dólares e geraram preocupações sobre como esse dinheiro seria, de fato, utilizado.

Assim, a SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, sempre fechou o cerco e negou propostas de diversas empresas, como Wilshire Phoenix e WisdomTree. O órgão alega que vários desses tokens são valores mobiliários não registrados, ou seja, foram vendidos ilegalmente.

Mas nem só de proibição viverá a SEC: este mês, Hester Peirce, representante do órgão, apresentou uma proposta de prazo de tolerância para que os projetos cripto possam amadurecer sua rede, atingir o nível de descentralização necessário e estar de acordo com as regulamentações.

ETFs de bitcoin seriam fundos de bitcoin negociado em Bolsas de Valores, uma afronta aos conservadores do mercado tradicional (Imagem: Yahoo Finance)

Outra questão muito debatida no mundo cripto são os fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin, que poderiam ser uma união entre mercado cripto e mercado tradicional.

Porém, muitos defensores de cripto, como o escritor Andreas Antonopoulos, dizem que isso só iria trazer mais centralização para o mercado cripto, inicialmente criado para ser descentralizado.

Uma discussão muito presente desde 2019 tem sido as moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs), que não são criptomoedas descentralizadas (como bitcoin, ether, ripple), e podem usadas para destronar o dólar como reserva mundial de valor ou vigilar ainda mais a população.

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A iminente dominância chinesa com a emissão de um yuan digital fez com que outras jurisdições corressem para não ficarem de fora da oportunidade (Imagem: Crypto Times)

A China tem sido o principal país a querer implementar a tecnologia de blockchain e emitir sua moeda, “DCEP” (moeda digital/pagamento eletrônico).

O Japão também quer emitir seu próprio iene digital, e um grupo de Bancos Centrais quer estudar possíveis casos de uso das moedas centralizadas.

Além disso, a Alemanha está bem receptiva ao uso de criptomoedas, conforme o aplicativo Bison atingiu a marca de 81 mil usuários em apenas um ano de existência e diversos bancos alemães se inscreveram para a obtenção de uma licença para ofertar serviços de custódia de criptoativos.

A Suécia também não quer ficar para trás na “corrida das CBDCs”, pois começou a testar sua criptomoeda e-krona.

Já a Venezuela vem enfrentando problemas de adesão de sua criptomoeda, petro, já que compradores não querem sofrer sanções dos EUA.

O setor precisa amadurecer como um todo para que haja um consenso de “cripto, sim” (Imagem: Crypto Times)

Nos EUA, há “cripto, sim”, como a proposta de lei de uma deputada de Nova Jersey para que criptoativos sejam bem-regulamentados, e não restritos.

Também há os “cripto, não”, como a ameaça da criptomoeda do Federal Reserve, o anúncio das novas regulamentações severas dos EUA e a ampliação do financiamento para o combate de crimes que envolvam cripto.

Entretanto, espera-se que, cada vez mais, regulamentadores, investidores e desenvolvedores de serviços criptos entendam as limitações e liberdades oferecidas pelos criptoativos para que as leis se moldem aos serviços oferecidos, e não os restrinjam, pois a indústria cripto veio para ficar.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 24/02/2020 - 16:51