Uniswap Labs restringe acesso a alguns tipos de tokens por conta do “ambiente regulatório”

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Ontem (23), o Uniswap Labs, empresa de desenvolvimento responsável pela corretora cripto descentralizada (DEX, na sigla em inglês) Uniswap, anunciou que iria restringir o acesso a certos tokens no protocolo por meio de sua interface.

As of today, we have started restricting access to a small number of tokens at https://t.co/liqYXtQoM2

These changes pertain to the interface at https://t.co/liqYXtQoM2 — the Protocol remains entirely autonomous, immutable, and permissionless.

Read more:https://t.co/60swtFXbsE

— Uniswap Labs 🦄 (@Uniswap) July 23, 2021

Uniswap Labs citou “o crescente ambiente regulatório” em sua explicação sobre os cortes. Uniswap Labs é a entidade mais conhecida por oferecer acesso ao protocolo, mas não é a única — outros agregadores do mundo das finanças descentralizadas (DeFi) fornecem acesso ao popular protocolo.

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Essa notícia vem após uma intensificada supervisão para tokens que imitam ofertas que, geralmente, são reguladas a um nível cambial, principalmente pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA.

A lista que a Uniswap publicou inclui mais de 100 tokens, segundo as estimativas do The Block. Variam de ações tokenizadas (“tokenized stocks”), ações que espelham o desempenho de outros ativos (“mirror stocks”), opções e derivativos.

Exemplos incluem tether gold (XAUT), opções de ether (ETH) da Opyn com diferentes preços de exercício e datas de expiração, produtos sintéticos lastreados em outras moedas e ações, versões tokenizadas de Zelda e Mini Mario Cash, dólares de rendimento do Universal Market Access (UMA) e ações como “mirror Amazon” (MAMZN) e “mirror Tesla” (MTSLA).

Recentemente, Gary Gensler, presidente da SEC, alertou a indústria cripto sobre ofertas de valores mobiliários na forma tokenizada:

[…] não importa se é um token acionário [“stock token”], um token de valor estável [“stablecoin”] lastreado em valores mobiliários ou qualquer outro produto virtual que forneça exposição sintética a valores mobiliários.

Sob o Teste de Howey da SEC, um valor mobiliário é um investimento que dá a expectativa obtenção de lucro por meio do esforço de outros sendo, assim, uma espécie de contrato de investimento.

Porém, o anúncio destacou que a mudança é apenas na interface oficial, e que o próprio protocolo não foi alterado:

É importante dizermos que o Protocolo Uniswap — diferente da interface — é um conjunto de contratos autônomos, descentralizados e imutáveis. Fornece acesso irrestrito a qualquer um que tenha acesso à internet.