Congresso

Líderes da Câmara defendem discutir fim da escala 6×1 via PEC, e não pelo projeto do governo federal

16 abr 2026, 12:03 - atualizado em 16 abr 2026, 12:04
Anistia, Plenário da Câmara dos Deputados 01022025 REUTERSMateus Bonomi
Líderes da Câmara defendem PEC para discutir mudança na escala 6x1 (REUTERS/Mateus Bonomi)

Líderes de partidos de centro e da base aliada afirmam que, apesar de o governo federal ter enviado um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1, a Câmara vai priorizar uma das propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que tramita na Casa legislativa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O recado já havia sido dado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o almoço que ambos tiveram na terça-feira (14), e em entrevista realizada depois pelo deputado.

No encontro com o petista, Motta afirmou que consultaria líderes partidários quando o governo mandasse o projeto de lei, enviado com urgência constitucional – ou seja, a Câmara teria 45 dias para analisar a proposta, sob risco de travar a pauta da Casa.

Pouco depois, a jornalistas, Motta afirmou que não havia acordo sobre a data de votação do projeto de lei, encaminhado pelo governo também nesta terça.

“É um direito do presidente de mandar o projeto, e é um direito da Casa analisar no momento que acha que deve analisar. O que eu alertei é que nós já tínhamos uma tramitação acontecendo na Casa”, disse.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Líder do Republicanos, o deputado Augusto Coutinho (PE) afirma que Motta já havia deixado clara essa posição em uma reunião recente com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (na época nas Relações Institucionais), e José Guimarães (hoje na SRI, mas líder do governo na Câmara na ocasião).

“Eu confesso que, para mim, foi surpresa o governo mandar um projeto em caráter de urgência pra emparedar o Congresso Nacional, emparedar a Câmara dos Deputados”, disse. “Então acho que a gente tem que ver. Tudo bem a prerrogativa que o governo tem, mas a gente tem a prerrogativa da nossa PEC, nós vamos defender a PEC e a prioridade é a PEC.”

Coutinho diz que Motta está cumprindo o cronograma de votação da PEC e descartou qualquer lentidão em debater o tema na Casa. Nesta quarta-feira (15) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada depois de um pedido de vista.

Na reunião de líderes, Motta decidiu convocar sessões nesta sexta-feira (17), para cumprir o prazo de vista. Assim, o texto já poderia ser votado na CCJ na próxima quarta-feira (22). “Mas aí o governo quer ter a iniciativa…mas também, se não der (tempo para deliberar sobre a PEC na comissão especial), a gente derrota a proposta do governo e segue a pauta da Câmara”, concluiu.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O líder do Solidariedade na Câmara, Áureo Ribeiro (RJ), também defendeu que a Câmara analise apenas a PEC. “Não pode tirar a prerrogativa do Parlamento, né? As soluções do Brasil estão no Parlamento, não no governo”, disse.

“Você tem uma proposta de emenda constitucional tramitando já, que tem o seu ritmo. Não dá para pegar um debate dessa importância e fazer virar uma proposta eleitoreira, em ano de eleição. Se era importante, por que não fez no primeiro ano de governo?”, questiona.

Na sessão na CCJ que analisou o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) sobre as PECs do fim da escala 6×1, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) afirmou que a estratégia legislativa era do governo, mas que os parlamentares decidiriam qual estratégia adotar para tratar do tema.

Não há sobreposição de temas, não há prejudicialidade. Uma coisa é uma PEC, outra coisa é um PL (projeto de lei). Textos diferentes, objetos diferentes, tramitação legislativa diferente. E cabe ao Parlamento respeitar. Um projeto não prejudica o outro. Pelo contrário, ajuda, fortalece”, defendeu.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O deputado afirmou ainda que, particularmente, prefere a PEC. “Eu prefiro colocar o fim da jornada de trabalho 6 por 1 lá na Constituição Federal, porque é uma garantia maior para o povo trabalhador brasileiro”, disse.

“Mas, se a oposição obstruir, o projeto já está tramitando e o prazo já está contando. Portanto, não há risco de não votarmos, este ano, o projeto que acabará, de uma vez por todas, com a escala de trabalho 6×1”, continuou.

Sob reserva, um líder da base aliada afirmou que a preferência pela PEC também busca manter o protagonismo e a palavra final do Congresso sobre o tema. Isso porque a discussão começou a andar depois que Motta decidiu enviar à CCJ as duas PECs que abordam a discussão, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Na reunião de líderes desta quarta, Motta deixou claro que pretende priorizar a PEC, segundo Jonas Donizette (SP), líder do PSB na Câmara. “O presidente disse para os líderes que vai respeitar a decisão do governo que enviou o projeto, mas que ele vai dar continuidade à PEC e que ele pretende votar a PEC no mês de maio, que é o mês do trabalhador”, disse. “Pelo que eu senti do presidente, ele quer conduzir por PEC mesmo.”

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entenda as propostas

O projeto de lei enviado pelo governo propõe a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem redução salarial, além de prever jornada de trabalho de oito horas diárias e dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas cada.

A medida entraria em vigor após a aprovação da lei. Como foi enviado com urgência constitucional, a Câmara teria até 45 dias para apreciar a proposta, sob risco de travar a pauta. O Senado teria o mesmo prazo.

Já as PECs têm textos diferentes. A do deputado Reginaldo Lopes, de 2019, diz que a duração do trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A proposta entraria em vigor dez após a publicação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A PEC da deputada Erika Hilton também prevê oito horas diárias e 36 horas semanais, mas acrescenta jornada de trabalho de quatro dias por semana – ou seja, a escala de trabalho seria de 4×3. A emenda constitucional entraria em vigor um ano após a publicação.

Além do teor, há outras diferenças importantes entre os dois instrumentos legislativos. O projeto de lei exige um quórum menor para ser aprovado – maioria simples, desde que presentes 257 parlamentares. O texto também poderia ser vetado pelo presidente. O veto teria que ser apreciado em sessão conjunta da Câmara e do Senado no Congresso.

A PEC, por outro lado, tem um quórum maior – aval de ao menos 308 deputados, em votação em dois turnos. Mas a palavra final seria dos deputados, pois a PEC é promulgada pelo Congresso.

Ao vivo
Copasa (CSMG3) recebe autorização do TCE-MG para dar continuidade a etapas de oferta de ações

A Copasa (CSMG3) informou nesta quinta-feira (16) que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) autorizou a continuidade de etapas relativas à potencial oferta pública subsequente de ações de emissão da companhia.

A operação está inserida no contexto do processo de privatização da empresa, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 25.664/2025.

Leia mais.

Eneva (ENEV3) tem geração bruta total de 3.942 GWh no 1T26

A Eneva (ENEV3) anunciou nesta quinta-feira (16) que a geração bruta total de energia elétrica no primeiro trimestre ficou em 3.942 GWh, patamar três vezes maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, segundo prévia operacional.

A produção de gás natural total no período somou 0,51 bcm e o total de reservas 2P de gás natural era de 47,0 bcm.

Leia mais.

Vale (VALE3): Produção de minério de ferro cresce 3% no 1T26, para 69,7 milhões de toneladas

A Vale (VALE3) produziu 69,7 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre, alta de 3% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo relatório de produção divulgado pela mineradora na noite desta quinta-feira (16).

O resultado, disse a companhia, foi suportado pelo recorde de produção em S11D, no Pará, e Brucutu, em Minas Gerais, bem como pelo contínuo ramp-up dos projetos mineiros de Capanema e VGR1. A mina de S11D teve um novo recorde de produção para um primeiro trimestre, enquanto Brucutu alcançou a maior produção de primeiro trimestre desde 2018.

Leia mais.

Engie Brasil (EGIE3) anuncia repactuação bilionária para as usinas Cana Brava e Ponte de Pedra

A Engie Brasil (EGIE3) informou nesta quinta-feira (16) que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao mecanismo de repactuação das parcelas vincendas do Uso do Bem Público (UBP) relativas às usinas hidrelétricas Cana Brava e Ponte de Pedra.

A decisão fundamenta-se na Lei 15.235/2025, que autoriza concessionárias a quitarem obrigações futuras do prazo original de concessão mediante um pagamento único. Este montante é calculado com base no valor presente das parcelas, conforme apuração técnica realizada pela Aneel e detalhada no Despacho nº 668 de fevereiro de 2026.

Leia mais.

CSN Mineração (CMIN3) pagará R$ 768 milhões em dividendos

A CSN Mineração (CMIN3) aprovou o pagamento de R$ 768 milhões em dividendos, mostra documento enviado ao mercado nesta quinta-feira (16).

Segundo o documento, o valor por ação será de R$ 0,14, a ser pago até 31 de dezembro de 2026, em data específica a ser oportunamente informada.

Leia mais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Magazine Luiza (MGLU3): IA pode “matar” modelo tradicional do e-commerce, diz CEO

A inteligência artificial (IA) pode provocar uma ruptura no modelo tradicional do e-commerce — baseado em buscas por palavras-chave e listas de produtos — e transformar a forma como os consumidores compram online, afirmou Fred Trajano, CEO do Magazine Luiza (MGLU3), durante o VTex Day, nesta quinta-feira (16).

Segundo o executivo, o formato que dominou o varejo digital nas últimas duas décadas, no qual o consumidor pesquisa, compara e decide entre múltiplas opções, tende a perder relevância à medida que sistemas de IA passam a intermediar a experiência de compra de ponta a ponta. “A jornada do futuro vai ser cada vez mais conversacional”, disse.

Leia mais.

Mato Grosso avalia que supressão vegetal não dá conta de garantir biomassa a usinas de etanol e lança plano

Diante do forte crescimento da produção de etanol de milho, o Mato Grosso avalia que o uso de madeira com origem na supressão vegetal não dará conta de abastecer as caldeiras das usinas e lançou um plano para estimular a produção de biomassa para uso industrial, disse nesta quinta-feira a secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti.

O Estado discutiu no início do mês, em audiência pública, o uso de vegetação nativa nos “Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pelos grandes consumidores de matéria-prima florestal”, após o Ministério Público abrir inquérito, no ano passado, para investigar eventuais ilegalidades no consumo de madeira nativa por indústrias, como usinas de etanol de milho.

Leia mais.

Bradesco (BBDC4): Economista-chefe vê chance de IA tornar Brasil mais eficiente, mas juros altos são risco

A inteligência artificial pode ajudar o Brasil a atacar um dos seus principais gargalos históricos — a baixa produtividade —, mas o ambiente de juros elevados ainda representa um freio relevante para essa transformação, na avaliação do economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato.

Segundo ele, a tecnologia abre espaço para ganhos de eficiência em larga escala e pode, inclusive, reduzir desigualdades estruturais. No entanto, há o risco do país perder mais uma onda de desenvolvimento por questões estruturais.

Leia mais.

Estes são os investimentos que o brasileiro gosta, segundo o Raio-X da Anbima

Economizar, investir e investir em produtos financeiros. Você não leu errado. Essas são as três formas — diferentes — que o brasileiro adota ao administrar o seu dinheiro. Em 2025, 33% da população economizou; 24% investiram; e 10% investiram em produtos financeiros.

Os dados são 9ª edição do Raio-X do Investidor, pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em parceria com o Datafolha. O levantamento é em relação a 2025, e teve uma amostra de 5.832 entrevistas.

Leia mais.

O que mudou no horizonte desde o Copom de março, na visão de um diretor do BC

O diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Política Econômica do Banco Central, Paulo Picchetti, disse nesta quinta-feira, 16, que, apesar de não ter debatido sobre o ambiente macroeconômico doméstico e internacional com os seus colegas do Comitê de Política Monetária (Copom), está claro que a situação ainda é de muita incerteza. “Não conversei com o Comitê, mas as coisas definitivamente não melhoraram desde o Copom de março”, comparou.

As declarações foram realizadas nesta quinta-feira, em participação no Itaú Latam Day, em Washington, DC, nos EUA.

Leia mais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Gerdau (GGBR4) compra fatia de elétrica no Rio Grande do Sul; veja valores

A Gerdau (GGBR4) comprou da Centrais Elétricas de Santa Catarina sua participação na Dona Francisca Energética, que corresponde a 23%, por R$ 150 milhões, mostra documento enviado ao mercado nesta quinta-feira (16).

Segundo o documento, o preço de aquisição será pago à vista, na data do fechamento, com recursos próprios disponíveis. A empresa opera uma usina hidrelétrica localizada no rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, entre os municípios de Agudo e Nova Palma.

Leia mais.

Entrevista: Eleitorado está ‘calcificado’ entre lulismo e bolsonarismo, mas toda eleição tem surpresas, afirma Felipe Nunes

A consolidação do cenário de 2022 de um eleitorado cada vez mais “calcificado”, dividido entre lulismo e bolsonarismo, dá o tom da largada para a eleição de 2026. Mas toda disputa presidencial reserva surpresas, e mudanças devem ocorrer até outubro, quando será escolhido o próximo presidente da República.

A avaliação é de Felipe Nunes, fundador e diretor da Quaest, um dos principais institutos de pesquisa do país, em entrevista ao podcast Market Makers, parceiro do Money Times.

Leia mais.

Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) podem sentir impacto de operação da Receita sobre créditos tributários que pode alcançar R$ 10 bilhões

O JP Morgan acendeu um sinal de alerta para Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3). Segundo o banco, as duas estão entre as empresas que podem sentir os efeitos da operação da Receita Federal, que atingiu 2.959 companhias e colocou na mira cerca de R$ 10 bilhões em créditos de PIS/Cofins no varejo alimentar.

PIS e Cofins são contribuições federais incidentes sobre o faturamento das empresas. Em geral, esses tributos são cobrados ao longo de toda a cadeia produtiva — da indústria ao comércio — e têm como finalidade financiar a seguridade social.

Leia mais.

Netflix supera previsão de lucro e receita, mas decepciona em guidance

A Netflix teve um lucro líquido de US$ 5,28 bilhões no primeiro trimestre de 2026, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro por ação diluída no trimestre foi de US$ 1,23, contra US$ 0,66 no primeiro trimestre de 2025, superando as previsões do analistas da FactSet de US$ 0,76 por ação diluída.

Segundo a Netflix, os números foram impulsionados por um lucro operacional superior ao previsto e pela taxa de rescisão de US$ 2,8 bilhões relacionada à transação com a Warner Bros. A receita da gigante de streaming ficou em US$ 12,25 bilhões, também acima dos US$ 12,17 bilhões previstos pelos analistas.

Leia mais.

Selic ‘absurda’ de 15% expõe desarranjo entre BC e Governo, diz ex-diretor, Luiz Fernando Figueiredo

Juros próximos de 15% ao ano são um nível “absurdo” para o Brasil e refletem um desalinhamento entre as políticas econômica e fiscal do país. A avaliação é de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), que afirma que o trabalho da autoridade monetária tem sido prejudicado por uma política fiscal expansionista que caminha na direção oposta ao esforço de controle da inflação.

“O juro absurdo que o Brasil paga, um juro pornográfico de 15%, é a consequência desse desajuste de política. Você tem políticas andando claramente na direção contrária”, disse.

Leia mais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Assaí (ASAI3) cai quase 9%; confira as maiores quedas do Ibovespa nesta quinta-feira (16)

Aa ponta negativa do Ibovespa foi liderada por Assaí (ASAI3) com queda de 8,86%, a R$ 9,26.

Em relatório, o JP Morgan afirmou que as notificações da Receita Federal sobre possíveis inconsistências no cálculo de créditos de PIS/Cofins para cerca de 3 mil empresas, incluindo varejistas de alimentos, são um sinal negativo para o setor – em especial, para Assaí e Grupo Mateus (GMAT3).

Confira as maiores quedas do Ibovespa nesta quinta-feira:

  • Assaí (ASAI3): -8,86%, a R$ 9,26
  • Lojas Renner (LREN3): -3,53%, a R$ 15,05
  • RD Saúde (RADL3): -3,37%, a R$ 23,25
  • Vamos (VAMO3): -3,26%, a R$ 4,15
  • Embraer (EMBJ3): -3,21%, a R$ 83,03
Petrobras (PETR3;PETR4) lidera ganhos do Ibovespa com alta de mais de 3%

Apesar da fraqueza do Ibovespa, as ações da Petrobras Petrobras (PETR3; PETR4) lideraram a ponta positiva do índice, na esteira do desempenho do petróleo Brent.

Os investidores monitoraram a Assembleia Geral Ordinária (AGO). Os acionistas aprovaram as contas da companhia e a distribuição de dividendos do ano passado e a proposta de orçamento de capital privado relativo ao exercício de 2026. Um novo conselho de administração também foi eleito.

Confira as maiores altas do Ibovespa nesta quinta-feira:

  • Petrobras ON (PETR3): +4,19%, a R$ 53,66
  • Petrobras PN (PETR4): +3,60%, a R$ 48,58
  • Prio (PRIO3): +1,68%, a R$ 64,25
  • Braskem (BRKM5): +1,30%, a R$ 9,37
  • Bradesco ON (BBDC3): +0,72%, a R$ 18,12
Acionistas da Petrobras mudam 4 dos 11 membros do conselho; veja quem são

Os acionistas da Petrobras elegeram em assembleia nesta quinta-feira a composição de seu conselho de administração para o próximo mandato, em movimento que mudou 4 dos 11 membros do colegiado, incluindo o novo presidente, Guilherme Santos Mello.

Além de Mello, o outro novo integrante indicado pela União foi Fábio Henrique Bittes Terra.

Leia mais.

Alcolumbre coloca advocacia do Senado ‘à disposição’ de membros de CPI após embate com STF

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que oferecerá apoio institucional a senadores que enfrentarem questionamentos judiciais relacionados à CPI do Crime Organizado.

“Quero deixar a Advocacia do Senado Federal à disposição de vossas excelências, na condição de presidente do Senado e chefe do Poder Legislativo brasileiro”, afirmou.

Leia mais.

Ibovespa ignora Petrobras (PETR4) e cai aos 196 mil pontos; dólar fica estável, a R$ 4,99

O Ibovespa (IBOV) abandonou o nível recorde e engatou a segunda sessão consecutiva de perdas com incertezas geopolíticas e dados econômicos.

Nesta quinta-feira (16), o principal índice da bolsa brasileira terminou as negociações com queda de 0,46%, aos 196.818,59 pontos

Leia mais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Compartilhar

WhatsAppTwitterLinkedinFacebookTelegram
Estadão Conteúdo é uma agência de notícias que pertence ao grupo O Estado de S. Paulo e fornece notícias, análises, colunas e cotações, entre outros conteúdos, para veículos de imprensa de todo o Brasil.
Estadão Conteúdo é uma agência de notícias que pertence ao grupo O Estado de S. Paulo e fornece notícias, análises, colunas e cotações, entre outros conteúdos, para veículos de imprensa de todo o Brasil.

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies.

Fechar