Líderes de partidos de centro e da base aliada afirmam que, apesar de o governo federal ter enviado um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1, a Câmara vai priorizar uma das propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que tramita na Casa legislativa.
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O recado já havia sido dado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o almoço que ambos tiveram na terça-feira (14), e em entrevista realizada depois pelo deputado.
No encontro com o petista, Motta afirmou que consultaria líderes partidários quando o governo mandasse o projeto de lei, enviado com urgência constitucional – ou seja, a Câmara teria 45 dias para analisar a proposta, sob risco de travar a pauta da Casa.
Pouco depois, a jornalistas, Motta afirmou que não havia acordo sobre a data de votação do projeto de lei, encaminhado pelo governo também nesta terça.
“É um direito do presidente de mandar o projeto, e é um direito da Casa analisar no momento que acha que deve analisar. O que eu alertei é que nós já tínhamos uma tramitação acontecendo na Casa”, disse.
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Líder do Republicanos, o deputado Augusto Coutinho (PE) afirma que Motta já havia deixado clara essa posição em uma reunião recente com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (na época nas Relações Institucionais), e José Guimarães (hoje na SRI, mas líder do governo na Câmara na ocasião).
“Eu confesso que, para mim, foi surpresa o governo mandar um projeto em caráter de urgência pra emparedar o Congresso Nacional, emparedar a Câmara dos Deputados”, disse. “Então acho que a gente tem que ver. Tudo bem a prerrogativa que o governo tem, mas a gente tem a prerrogativa da nossa PEC, nós vamos defender a PEC e a prioridade é a PEC.”
Coutinho diz que Motta está cumprindo o cronograma de votação da PEC e descartou qualquer lentidão em debater o tema na Casa. Nesta quarta-feira (15) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada depois de um pedido de vista.
Na reunião de líderes, Motta decidiu convocar sessões nesta sexta-feira (17), para cumprir o prazo de vista. Assim, o texto já poderia ser votado na CCJ na próxima quarta-feira (22). “Mas aí o governo quer ter a iniciativa…mas também, se não der (tempo para deliberar sobre a PEC na comissão especial), a gente derrota a proposta do governo e segue a pauta da Câmara”, concluiu.
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O líder do Solidariedade na Câmara, Áureo Ribeiro (RJ), também defendeu que a Câmara analise apenas a PEC. “Não pode tirar a prerrogativa do Parlamento, né? As soluções do Brasil estão no Parlamento, não no governo”, disse.
“Você tem uma proposta de emenda constitucional tramitando já, que tem o seu ritmo. Não dá para pegar um debate dessa importância e fazer virar uma proposta eleitoreira, em ano de eleição. Se era importante, por que não fez no primeiro ano de governo?”, questiona.
Na sessão na CCJ que analisou o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) sobre as PECs do fim da escala 6×1, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) afirmou que a estratégia legislativa era do governo, mas que os parlamentares decidiriam qual estratégia adotar para tratar do tema.
“Não há sobreposição de temas, não há prejudicialidade. Uma coisa é uma PEC, outra coisa é um PL (projeto de lei). Textos diferentes, objetos diferentes, tramitação legislativa diferente. E cabe ao Parlamento respeitar. Um projeto não prejudica o outro. Pelo contrário, ajuda, fortalece”, defendeu.
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O deputado afirmou ainda que, particularmente, prefere a PEC. “Eu prefiro colocar o fim da jornada de trabalho 6 por 1 lá na Constituição Federal, porque é uma garantia maior para o povo trabalhador brasileiro”, disse.
“Mas, se a oposição obstruir, o projeto já está tramitando e o prazo já está contando. Portanto, não há risco de não votarmos, este ano, o projeto que acabará, de uma vez por todas, com a escala de trabalho 6×1”, continuou.
Sob reserva, um líder da base aliada afirmou que a preferência pela PEC também busca manter o protagonismo e a palavra final do Congresso sobre o tema. Isso porque a discussão começou a andar depois que Motta decidiu enviar à CCJ as duas PECs que abordam a discussão, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Na reunião de líderes desta quarta, Motta deixou claro que pretende priorizar a PEC, segundo Jonas Donizette (SP), líder do PSB na Câmara. “O presidente disse para os líderes que vai respeitar a decisão do governo que enviou o projeto, mas que ele vai dar continuidade à PEC e que ele pretende votar a PEC no mês de maio, que é o mês do trabalhador”, disse. “Pelo que eu senti do presidente, ele quer conduzir por PEC mesmo.”
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Entenda as propostas
O projeto de lei enviado pelo governo propõe a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem redução salarial, além de prever jornada de trabalho de oito horas diárias e dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas cada.
A medida entraria em vigor após a aprovação da lei. Como foi enviado com urgência constitucional, a Câmara teria até 45 dias para apreciar a proposta, sob risco de travar a pauta. O Senado teria o mesmo prazo.
Já as PECs têm textos diferentes. A do deputado Reginaldo Lopes, de 2019, diz que a duração do trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A proposta entraria em vigor dez após a publicação.
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A PEC da deputada Erika Hilton também prevê oito horas diárias e 36 horas semanais, mas acrescenta jornada de trabalho de quatro dias por semana – ou seja, a escala de trabalho seria de 4×3. A emenda constitucional entraria em vigor um ano após a publicação.
Além do teor, há outras diferenças importantes entre os dois instrumentos legislativos. O projeto de lei exige um quórum menor para ser aprovado – maioria simples, desde que presentes 257 parlamentares. O texto também poderia ser vetado pelo presidente. O veto teria que ser apreciado em sessão conjunta da Câmara e do Senado no Congresso.
A PEC, por outro lado, tem um quórum maior – aval de ao menos 308 deputados, em votação em dois turnos. Mas a palavra final seria dos deputados, pois a PEC é promulgada pelo Congresso.
Ao vivo
20h17
Copasa (CSMG3) recebe autorização do TCE-MG para dar continuidade a etapas de oferta de ações
A Copasa (CSMG3) informou nesta quinta-feira (16) que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) autorizou a continuidade de etapas relativas à potencial oferta pública subsequente de ações de emissão da companhia.
A operação está inserida no contexto do processo de privatização da empresa, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 25.664/2025.
Eneva (ENEV3) tem geração bruta total de 3.942 GWh no 1T26
A Eneva (ENEV3) anunciou nesta quinta-feira (16) que a geração bruta total de energia elétrica no primeiro trimestre ficou em 3.942 GWh, patamar três vezes maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, segundo prévia operacional.
A produção de gás natural total no período somou 0,51 bcm e o total de reservas 2P de gás natural era de 47,0 bcm.
Vale (VALE3): Produção de minério de ferro cresce 3% no 1T26, para 69,7 milhões de toneladas
A Vale (VALE3) produziu 69,7 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre, alta de 3% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo relatório de produção divulgado pela mineradora na noite desta quinta-feira (16).
O resultado, disse a companhia, foi suportado pelo recorde de produção em S11D, no Pará, e Brucutu, em Minas Gerais, bem como pelo contínuo ramp-up dos projetos mineiros de Capanema e VGR1. A mina de S11D teve um novo recorde de produção para um primeiro trimestre, enquanto Brucutu alcançou a maior produção de primeiro trimestre desde 2018.
Engie Brasil (EGIE3) anuncia repactuação bilionária para as usinas Cana Brava e Ponte de Pedra
A Engie Brasil(EGIE3) informou nesta quinta-feira (16) que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao mecanismo de repactuação das parcelas vincendas do Uso do Bem Público (UBP) relativas às usinas hidrelétricas Cana Brava e Ponte de Pedra.
A decisão fundamenta-se na Lei 15.235/2025, que autoriza concessionárias a quitarem obrigações futuras do prazo original de concessão mediante um pagamento único. Este montante é calculado com base no valor presente das parcelas, conforme apuração técnica realizada pela Aneel e detalhada no Despacho nº 668 de fevereiro de 2026.
Magazine Luiza (MGLU3): IA pode “matar” modelo tradicional do e-commerce, diz CEO
A inteligência artificial (IA) pode provocar uma ruptura no modelo tradicional do e-commerce — baseado em buscas por palavras-chave e listas de produtos — e transformar a forma como os consumidores compram online, afirmou Fred Trajano, CEO do Magazine Luiza (MGLU3), durante o VTex Day, nesta quinta-feira (16).
Segundo o executivo, o formato que dominou o varejo digital nas últimas duas décadas, no qual o consumidor pesquisa, compara e decide entre múltiplas opções, tende a perder relevância à medida que sistemas de IA passam a intermediar a experiência de compra de ponta a ponta. “A jornada do futuro vai ser cada vez mais conversacional”, disse.
Mato Grosso avalia que supressão vegetal não dá conta de garantir biomassa a usinas de etanol e lança plano
Diante do forte crescimento da produção de etanolde milho, o Mato Grosso avalia que o uso de madeira com origem na supressão vegetal não dará conta de abastecer as caldeiras das usinas e lançou um plano para estimular a produção de biomassa para uso industrial, disse nesta quinta-feira a secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti.
O Estado discutiu no início do mês, em audiência pública, o uso de vegetação nativa nos “Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pelos grandes consumidores de matéria-prima florestal”, após o Ministério Público abrir inquérito, no ano passado, para investigar eventuais ilegalidades no consumo de madeira nativa por indústrias, como usinas de etanol de milho.
Bradesco (BBDC4): Economista-chefe vê chance de IA tornar Brasil mais eficiente, mas juros altos são risco
A inteligência artificial pode ajudar o Brasil a atacar um dos seus principais gargalos históricos — a baixa produtividade —, mas o ambiente de juros elevados ainda representa um freio relevante para essa transformação, na avaliação do economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato.
Segundo ele, a tecnologia abre espaço para ganhos de eficiência em larga escala e pode, inclusive, reduzir desigualdades estruturais. No entanto, há o risco do país perder mais uma onda de desenvolvimento por questões estruturais.
Estes são os investimentos que o brasileiro gosta, segundo o Raio-X da Anbima
Economizar, investir e investir em produtos financeiros. Você não leu errado. Essas são as três formas — diferentes — que o brasileiro adota ao administrar o seu dinheiro. Em 2025, 33% da população economizou; 24% investiram; e 10% investiram em produtos financeiros.
Os dados são 9ª edição do Raio-X do Investidor, pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em parceria com o Datafolha. O levantamento é em relação a 2025, e teve uma amostra de 5.832 entrevistas.
O que mudou no horizonte desde o Copom de março, na visão de um diretor do BC
O diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Política Econômica do Banco Central, Paulo Picchetti, disse nesta quinta-feira, 16, que, apesar de não ter debatido sobre o ambiente macroeconômico doméstico e internacional com os seus colegas do Comitê de Política Monetária (Copom), está claro que a situação ainda é de muita incerteza. “Não conversei com o Comitê, mas as coisas definitivamente não melhoraram desde o Copom de março”, comparou.
As declarações foram realizadas nesta quinta-feira, em participação no Itaú Latam Day, em Washington, DC, nos EUA.
Gerdau (GGBR4) compra fatia de elétrica no Rio Grande do Sul; veja valores
A Gerdau (GGBR4)comprou da Centrais Elétricas de Santa Catarina sua participação na Dona Francisca Energética, que corresponde a 23%, por R$ 150 milhões, mostra documento enviado ao mercado nesta quinta-feira (16).
Segundo o documento, o preço de aquisição será pago à vista, na data do fechamento, com recursos próprios disponíveis. A empresa opera uma usina hidrelétrica localizada no rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, entre os municípios de Agudo e Nova Palma.
Entrevista: Eleitorado está ‘calcificado’ entre lulismo e bolsonarismo, mas toda eleição tem surpresas, afirma Felipe Nunes
A consolidação do cenário de 2022 de um eleitorado cada vez mais “calcificado”, dividido entre lulismo e bolsonarismo, dá o tom da largada para a eleição de 2026. Mas toda disputa presidencial reserva surpresas, e mudanças devem ocorrer até outubro, quando será escolhido o próximo presidente da República.
A avaliação é de Felipe Nunes, fundador e diretor da Quaest, um dos principais institutos de pesquisa do país, em entrevista ao podcast Market Makers, parceiro do Money Times.
Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) podem sentir impacto de operação da Receita sobre créditos tributários que pode alcançar R$ 10 bilhões
O JP Morgan acendeu um sinal de alerta para Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3). Segundo o banco, as duas estão entre as empresas que podem sentir os efeitos da operação da Receita Federal, que atingiu 2.959 companhias e colocou na mira cerca de R$ 10 bilhões em créditos de PIS/Cofins no varejo alimentar.
PIS e Cofins são contribuições federais incidentes sobre o faturamento das empresas. Em geral, esses tributos são cobrados ao longo de toda a cadeia produtiva — da indústria ao comércio — e têm como finalidade financiar a seguridade social.
Netflix supera previsão de lucro e receita, mas decepciona em guidance
A Netflix teve um lucro líquido de US$ 5,28 bilhões no primeiro trimestre de 2026, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro por ação diluída no trimestre foi de US$ 1,23, contra US$ 0,66 no primeiro trimestre de 2025, superando as previsões do analistas da FactSet de US$ 0,76 por ação diluída.
Segundo a Netflix, os números foram impulsionados por um lucro operacional superior ao previsto e pela taxa de rescisão de US$ 2,8 bilhões relacionada à transação com a Warner Bros. A receita da gigante de streaming ficou em US$ 12,25 bilhões, também acima dos US$ 12,17 bilhões previstos pelos analistas.
Selic ‘absurda’ de 15% expõe desarranjo entre BC e Governo, diz ex-diretor, Luiz Fernando Figueiredo
Juros próximos de 15% ao ano são um nível “absurdo” para o Brasil e refletem um desalinhamento entre as políticas econômica e fiscal do país. A avaliação é de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), que afirma que o trabalho da autoridade monetária tem sido prejudicado por uma política fiscal expansionista que caminha na direção oposta ao esforço de controle da inflação.
“O juro absurdo que o Brasil paga, um juro pornográfico de 15%, é a consequência desse desajuste de política. Você tem políticas andando claramente na direção contrária”, disse.
Assaí (ASAI3) cai quase 9%; confira as maiores quedas do Ibovespa nesta quinta-feira (16)
Aa ponta negativa do Ibovespa foi liderada por Assaí (ASAI3) com queda de 8,86%, a R$ 9,26.
Em relatório, o JP Morgan afirmou que as notificações da Receita Federal sobre possíveis inconsistências no cálculo de créditos de PIS/Cofins para cerca de 3 mil empresas, incluindo varejistas de alimentos, são um sinal negativo para o setor – em especial, para Assaí e Grupo Mateus (GMAT3).
Confira as maiores quedas do Ibovespa nesta quinta-feira:
Assaí (ASAI3): -8,86%, a R$ 9,26
Lojas Renner (LREN3): -3,53%, a R$ 15,05
RD Saúde (RADL3): -3,37%, a R$ 23,25
Vamos (VAMO3): -3,26%, a R$ 4,15
Embraer (EMBJ3): -3,21%, a R$ 83,03
17h34
Petrobras (PETR3;PETR4) lidera ganhos do Ibovespa com alta de mais de 3%
Confira as maiores altas do Ibovespa nesta quinta-feira:
Petrobras ON (PETR3): +4,19%, a R$ 53,66
Petrobras PN (PETR4): +3,60%, a R$ 48,58
Prio (PRIO3): +1,68%, a R$ 64,25
Braskem (BRKM5): +1,30%, a R$ 9,37
Bradesco ON (BBDC3): +0,72%, a R$ 18,12
17h32
Acionistas da Petrobras mudam 4 dos 11 membros do conselho; veja quem são
Os acionistas da Petrobras elegeram em assembleia nesta quinta-feira a composição de seu conselho de administração para o próximo mandato, em movimento que mudou 4 dos 11 membros do colegiado, incluindo o novo presidente, Guilherme Santos Mello.
Além de Mello, o outro novo integrante indicado pela União foi Fábio Henrique Bittes Terra.
Alcolumbre coloca advocacia do Senado ‘à disposição’ de membros de CPI após embate com STF
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que oferecerá apoio institucional a senadores que enfrentarem questionamentos judiciais relacionados à CPI do Crime Organizado.
“Quero deixar a Advocacia do Senado Federal à disposição de vossas excelências, na condição de presidente do Senado e chefe do Poder Legislativo brasileiro”, afirmou.
Estadão Conteúdo é uma agência de notícias que pertence ao grupo O Estado de S. Paulo e fornece notícias, análises, colunas e cotações, entre outros conteúdos, para veículos de imprensa de todo o Brasil.
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